Concurso TJ SP 2026: Guia Completo + Edital Verticalizado para Oficial de Justiça

Concurso TJ SP 2026: Guia Completo + Edital Verticalizado para Oficial de Justiça
Luan Loureiro
Luan Loureiro Redação

O concurso TJ SP 2026 para Oficial de Justiça está oficialmente aberto. O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo publicou o Edital nº 01/2026 com 132 cargos imediatos, além de cadastro de reserva, distribuídos por Circunscrições Judiciárias do estado.

A organização é da Fundação Vunesp. As inscrições começam em 28 de outubro de 2026 e terminam em 10 de dezembro de 2026. As provas objetiva e discursiva estão previstas para 14 de março de 2027.

Mas este guia vai além das datas e das vagas. Ao longo do conteúdo, você também encontra o edital verticalizado do TJ SP 2026, com as matérias, artigos e conteúdos previstos no Anexo VIII organizados para facilitar seu planejamento.

Concurso TJ SP 2026 em resumo

  • Cargo: Oficial de Justiça

  • Vagas: 132 + cadastro de reserva

  • Escolaridade: nível superior em qualquer área

  • Jornada: 40 horas semanais

  • Banca: Fundação Vunesp

  • Inscrições: 28/10/2026 a 10/12/2026

  • Taxa: R$ 96,00

  • Prova: 14/03/2027

  • Objetiva: 70 questões

  • Discursiva: 2 questões de Conhecimentos Específicos

Quantas vagas tem o concurso TJ SP 2026?

O Edital de Abertura nº 01/2026 prevê 132 cargos para Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva em diversas Circunscrições Judiciárias.

Circunscrição

Vagas

São Bernardo do Campo

8

Santo André

6

Osasco

25

Campinas

18

Guarulhos

25

Mogi das Cruzes

25

Itapecerica da Serra

25

Total

132

São Paulo Capital e diversas outras Circunscrições aparecem no edital com cadastro de reserva.

Qual é a remuneração do Oficial de Justiça do TJ SP?

O edital registra em algarismos remuneração total de R$ 9.856,95, referente a janeiro de 2026, além de auxílios para alimentação, saúde e transporte.

Atenção: o documento oficial apresenta divergência entre o valor escrito em algarismos e o valor grafado por extenso no mesmo trecho. Por segurança, o candidato deve acompanhar eventual retificação do TJ SP ou da Fundação Vunesp.

Quem pode participar do concurso TJ SP?

Um dos principais diferenciais do concurso é que o cargo não exige formação específica em Direito.

Para tomar posse, o candidato deverá ter concluído curso superior em qualquer área de formação, em instituição reconhecida pelo MEC.

Entre os demais requisitos estão:

  • ter 18 anos completos até a posse;

  • estar em dia com as obrigações eleitorais;

  • estar em dia com as obrigações militares, quando aplicável;

  • possuir boa saúde física e mental;

  • apresentar a documentação exigida na posse;

  • cumprir as demais condições previstas pelo edital.

O que faz um Oficial de Justiça do TJ SP?

Segundo o edital, o Oficial de Justiça atua no cumprimento de atos e determinações judiciais.

Entre as atribuições estão:

  • citações;

  • prisões;

  • penhoras;

  • arrestos;

  • diligências próprias do ofício;

  • registro de ocorrências nos autos;

  • cumprimento das determinações do juiz.

Como fazer a inscrição?

As inscrições deverão ser realizadas exclusivamente pelo site da Fundação Vunesp, entre 28 de outubro e 10 de dezembro de 2026.

A taxa é de R$ 96,00 e poderá ser paga até 11 de dezembro de 2026.

O candidato deverá prestar atenção à Circunscrição Judiciária escolhida, pois o edital não permite alteração após a efetivação da inscrição.

É possível pedir redução da taxa?

Sim. O edital permite redução de 50% da taxa para candidatos que cumpram cumulativamente os requisitos previstos.

  • Ser estudante regularmente matriculado.

  • Receber remuneração inferior a dois salários mínimos ou estar desempregado.

O pedido deverá ser realizado entre 28 e 30 de outubro de 2026.

Como será a prova do TJ SP 2026?

O concurso será realizado em etapa única, com prova objetiva e prova discursiva.

As duas avaliações serão realizadas simultaneamente e terão duração total de 5 horas.

A aplicação está prevista para 14 de março de 2027.

Prova objetiva

A prova objetiva terá 70 questões de múltipla escolha, com cinco alternativas cada.

Bloco

Conteúdo

Questões

I

Língua Portuguesa

15

II

Conhecimentos Específicos

40

III

Conhecimentos Gerais

15

Total

70

Todas as questões terão o mesmo valor.

Existe nota mínima por bloco?

Sim. Os blocos de Língua Portuguesa e Conhecimentos Específicos possuem caráter eliminatório e classificatório.

O candidato deverá acertar pelo menos 50% das questões de cada um desses blocos.

Além disso, deverá obter nota final igual ou superior a 5 pontos no conjunto da prova objetiva.

Como será a prova discursiva?

A prova discursiva terá duas questões sobre os Conhecimentos Específicos previstos no Anexo VIII.

A banca avaliará:

  • conhecimento do conteúdo;

  • clareza;

  • coerência;

  • objetividade;

  • organização textual;

  • capacidade de análise e síntese;

  • correção gramatical;

  • capacidade de interpretação.

A prova discursiva vale até 40 pontos.

Para aprovação, o candidato da regra geral precisa atingir pelo menos 24 pontos.

Para candidatos inscritos nas listas reservadas previstas no edital, a nota mínima indicada é de 19,2 pontos.

O que estudar para o concurso TJ SP 2026?

O conteúdo programático oficial está dividido em três grandes blocos.

O maior deles é Conhecimentos Específicos, responsável por 40 das 70 questões objetivas e também pelo conteúdo das duas questões discursivas.

Por isso, a organização verticalizada do edital ajuda o candidato a transformar o Anexo VIII em tópicos concretos de estudo.

Estudar muito não substitui estudar na ordem certa

O TJ SP colocou 40 questões de Conhecimentos Específicos na objetiva e ainda usará esse mesmo conteúdo nas duas discursivas.

Quem organiza o estudo por prioridade consegue revisar mais, resolver mais questões e chegar à prova com menos lacunas.

Confira a preparação completa para Oficial de Justiça do TJ SP e transforme o edital em um plano diário de estudo.

Concurso
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Edital Verticalizado TJ SP 2026 Oficial de Justiça

A seguir, você encontra o conteúdo programático do Anexo VIII reorganizado por disciplina e assunto para facilitar a montagem do seu ciclo de estudos.

Bloco I - Língua Portuguesa

Quantidade oficial: 15 questões.

Conteúdo

Análise, compreensão e interpretação de textos verbais, não verbais, literários e não literários

Informações literais e inferências possíveis

Ponto de vista do autor

Estruturação do texto e relações entre ideias

Recursos de coesão

Significação contextual de palavras e expressões

Sinônimos e antônimos

Sentido próprio e figurado das palavras

Substantivo

Adjetivo

Artigo

Numeral

Pronome

Verbo

Advérbio

Preposição

Conjunção

Concordância verbal

Concordância nominal

Regência verbal

Regência nominal

Colocação pronominal

Crase

Pontuação

Bloco II - Conhecimentos Específicos

Quantidade oficial: 40 questões.

Atenção: este bloco também servirá de base para as duas questões discursivas.

Direito Penal

Diploma

Artigos previstos

Código Penal

Arts. 1º a 12

Código Penal

Arts. 100 a 106

Código Penal

Arts. 107 a 121

Código Penal

Art. 129

Código Penal

Art. 150

Código Penal

Art. 154

Código Penal

Arts. 293 a 305

Código Penal

Arts. 307 e 308

Código Penal

Art. 311-A

Código Penal

Arts. 312 a 317

Código Penal

Arts. 319 a 333

Código Penal

Arts. 336 e 337

Código Penal

Arts. 339 a 347

Código Penal

Arts. 357 e 359

Direito Processual Penal

Diploma

Artigos previstos

Código de Processo Penal

Arts. 24 a 42

Código de Processo Penal

Arts. 61 a 74

Código de Processo Penal

Art. 112

Código de Processo Penal

Arts. 125 a 131

Código de Processo Penal

Arts. 156 e 185

Código de Processo Penal

Arts. 202 a 204

Código de Processo Penal

Arts. 218 a 225

Código de Processo Penal

Arts. 240 a 250

Código de Processo Penal

Art. 274

Código de Processo Penal

Arts. 283 a 303

Código de Processo Penal

Arts. 351 a 363

Código de Processo Penal

Arts. 370 a 372

Código de Processo Penal

Arts. 396 e 396-A

Código de Processo Penal

Art. 406

Código de Processo Penal

Arts. 436 a 446

Código de Processo Penal

Arts. 485 a 487

Código de Processo Penal

Arts. 513 a 518

Código de Processo Penal

Arts. 563 a 570

Código de Processo Penal

Art. 593

Código de Processo Penal

Arts. 647 a 654

Código de Processo Penal

Arts. 762 e 763

Código de Processo Penal

Art. 792

Código de Processo Penal

Arts. 798 e 798-A

Lei nº 9.099/1995

Arts. 1º, 2º, 60 a 62 e 66 a 68

Direito Processual Civil

Diploma

Artigos previstos

Código de Processo Civil

Arts. 1º a 11

Código de Processo Civil

Arts. 13 a 18

Código de Processo Civil

Arts. 21 a 27

Código de Processo Civil

Art. 36

Código de Processo Civil

Arts. 42 a 53

Código de Processo Civil

Arts. 64 a 66

Código de Processo Civil

Arts. 70 a 85

Código de Processo Civil

Arts. 98 a 102

Código de Processo Civil

Arts. 110 e 111

Código de Processo Civil

Arts. 125 a 135

Código de Processo Civil

Arts. 139 a 143

Código de Processo Civil

Arts. 149 a 155

Código de Processo Civil

Arts. 159 a 161

Código de Processo Civil

Arts. 176 a 199

Código de Processo Civil

Arts. 203 a 259

Código de Processo Civil

Arts. 269 a 275

Código de Processo Civil

Arts. 447 a 449

Código de Processo Civil

Arts. 453 e 454

Código de Processo Civil

Art. 502

Código de Processo Civil

Art. 528

Código de Processo Civil

Arts. 535 e 536

Código de Processo Civil

Art. 538

Código de Processo Civil

Art. 554

Código de Processo Civil

Arts. 560 a 563

Código de Processo Civil

Art. 626

Código de Processo Civil

Art. 695

Código de Processo Civil

Art. 751

Código de Processo Civil

Art. 782

Código de Processo Civil

Art. 795

Código de Processo Civil

Arts. 806 e 807

Código de Processo Civil

Arts. 827 a 846

Código de Processo Civil

Arts. 870 a 875

Código de Processo Civil

Arts. 994, 1.001, 1.003, 1.009, 1.010, 1.015 e 1.022

Lei nº 9.099/1995

Arts. 8º, 9º, 18 e 19

Direito Constitucional

Diploma

Artigos previstos

Constituição Federal

Arts. 1º a 16

Constituição Federal

Art. 18

Constituição Federal

Arts. 37 a 41

Constituição Federal

Arts. 92 a 99

Constituição Federal

Art. 125

Constituição Federal

Art. 127

Constituição Federal

Art. 134

Direito Administrativo

Diploma

Artigos previstos

Lei Estadual nº 10.261/1968

Arts. 1º, 3º, 4º, 11, 13, 14, 46, 47, 57, 78, 110, 120, 127, 176, 241 a 243 e 251

Lei nº 8.429/1992

Arts. 9º e 13

Direito Civil

Diploma

Artigos previstos

Código Civil

Arts. 1º a 25

Código Civil

Arts. 40 a 45

Código Civil

Arts. 49 e 50

Código Civil

Arts. 53 e 62

Código Civil

Arts. 70 a 103

Código Civil

Arts. 115 a 120

Código Civil

Arts. 138 a 159

Código Civil

Arts. 166 a 201

Código Civil

Arts. 212 a 215

Código Civil

Arts. 653 a 666

Código Civil

Arts. 1.169 a 1.173

Código Civil

Arts. 1.196 a 1.203

Código Civil

Arts. 1.431 e 1.432

Código Civil

Art. 1.442

Código Civil

Arts. 1.444 a 1.447

Código Civil

Art. 1.451

Código Civil

Art. 1.461

Código Civil

Arts. 1.467 a 1.472

Código Civil

Art. 1.728

Código Civil

Art. 1.767

Código Civil

Arts. 1.775 a 1.778

Código Civil

Art. 1.997

Decreto-Lei nº 4.657/1942 – LINDB

Conteúdo previsto pelo edital

Legislação Especial

Norma

Dispositivos previstos

Lei nº 6.830/1980

Arts. 1º, 2º, 7º, 8º, 11 e 37

Resolução CNJ nº 354/2020

Arts. 1º e 8º a 10

Lei nº 11.608/2003

Conteúdo previsto pelo edital

Normas Judiciais da Corregedoria - Tomo I, Capítulo I

Arts. 1º a 4º

Tomo I, Capítulo III, Seção III

Art. 33

Tomo I, Capítulo III, Seção V

Arts. 47 e 49

Tomo I, Capítulo III, Seção XI

Arts. 105 a 110

Tomo I, Capítulo IV, Seção III

Art. 196, inciso XX

Tomo I, Capítulo IV, Seção IV

Art. 282, § 1º

Tomo I, Capítulo IV, Seção VI

Arts. 310 e 315

Tomo I, Capítulo IV, Seção XII

Art. 410

Tomo I, Capítulo IV, Seção XIII

Arts. 436 e 436-A

Tomo I, Capítulo IV, Seção XIV

Arts. 439, 440 e 440-A

Tomo I, Capítulo VII

Arts. 994 a 1.091-A

Tomo I, Capítulo X, Seção III

Arts. 1.137 a 1.139

Tomo I, Capítulo XI, Seção VII

Arts. 1.245 e 1.247

Bloco III - Conhecimentos Gerais

Atualidades - 3 questões

Conteúdo

Fatos políticos nacionais e internacionais divulgados a partir do primeiro semestre de 2026

Fatos econômicos nacionais e internacionais

Fatos sociais e culturais nacionais e internacionais

Lei nº 13.146/2015 - Arts. 1º a 13

Lei nº 13.146/2015 - Arts. 34 a 38

Lei nº 13.146/2015 - Arts. 79 a 87

Matemática e Raciocínio Lógico - 7 questões

O edital estabelece 3 questões de Matemática e 4 questões de Raciocínio Lógico.

Conteúdo

Operações com números reais

Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum

Razão e proporção

Porcentagem

Regra de três simples e composta

Média aritmética simples e ponderada

Juros simples

Equações do 1º e 2º graus

Sistema de equações do 1º grau

Relações entre grandezas, tabelas e gráficos

Sistemas de medidas usuais

Geometria: forma, perímetro, área, volume e ângulo

Teorema de Pitágoras

Resolução de situações-problema

Estruturas lógicas

Lógica de argumentação

Diagramas lógicos

Sequências numéricas e figurais

Dedução de informações a partir das relações fornecidas

Informática - 5 questões

Conteúdo

Windows 10 ou superior

Pastas, diretórios, arquivos e atalhos

Área de trabalho e área de transferência

Manipulação de arquivos e pastas

Microsoft 365

Microsoft Word – estrutura básica dos documentos

Word - edição e formatação de textos

Word - cabeçalhos, parágrafos, fontes e colunas

Word - marcadores simbólicos e numéricos

Word - tabelas e impressão

Word - controle de quebras e numeração de páginas

Word - legendas, índices e inserção de objetos

Word - campos predefinidos e caixas de texto

Microsoft Excel - células, linhas, colunas e pastas

Excel - tabelas e gráficos

Excel - uso de fórmulas

Microsoft Teams - chats

Teams - chamadas de áudio e vídeo

Teams - criação de grupos

Teams - trabalho em equipe com Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote

Teams - agendamento de reuniões e gravação

OneDrive - armazenamento e compartilhamento de arquivos

Correio eletrônico

Preparo e envio de mensagens

Anexação de arquivos

Internet e navegação

Conceitos de URL, links e sites

Busca e impressão de páginas

Como priorizar o edital verticalizado do TJ SP?

A estratégia abaixo é uma recomendação de estudo baseada na distribuição da prova e não uma regra prevista no edital.

A estrutura oficial permite separar a preparação em três níveis de prioridade.

Prioridade 1 - Conhecimentos Específicos

Esse bloco deve ocupar a maior parcela do ciclo porque representa 40 das 70 questões e ainda abastece as duas questões discursivas.

Uma rotina possível seria:

  • leitura teórica;

  • leitura da legislação;

  • questões da Vunesp;

  • revisão dos erros;

  • treinamento de questões discursivas.

Prioridade 2 - Língua Portuguesa

Português merece atenção especial porque possui caráter eliminatório.

Mesmo com excelente desempenho em Conhecimentos Específicos, ficar abaixo do mínimo exigido em Português pode resultar em eliminação.

Prioridade 3 - Conhecimentos Gerais

Conhecimentos Gerais possui caráter classificatório e soma 15 questões.

Matemática, Raciocínio Lógico e Informática podem ser trabalhados com resolução constante de questões, enquanto Atualidades deve permanecer em acompanhamento contínuo até a prova.

Modelo de ciclo de estudos

Área

Distribuição sugerida

Conhecimentos Específicos

55% a 60%

Português

20% a 25%

Matemática, RLM, Informática e Atualidades

15% a 20%

Discursiva

Inserida nas revisões de Conhecimentos Específicos

Os percentuais são uma sugestão de planejamento baseada na distribuição oficial das questões e não constam do edital.

Principais datas do TJ SP 2026

Evento

Data

Início das inscrições

28/10/2026

Fim das inscrições

10/12/2026

Vencimento do boleto

11/12/2026

Pedido de redução da taxa

28 a 30/10/2026

Envio dos documentos para redução

Até 03/11/2026

Provas objetiva e discursiva

14/03/2027

Gabarito previsto

17/03/2027

Resultado final

A definir

Como usar o edital verticalizado?

Uma forma eficiente de estudar o edital é transformar cada conteúdo em quatro etapas:

  1. Estudar: compreender a teoria e a legislação correspondente.

  2. Resolver: fazer questões da Fundação Vunesp sobre o assunto.

  3. Revisar: retornar aos erros e aos pontos esquecidos.

  4. Consolidar: realizar um novo teste sem consultar o material.

Nos Conhecimentos Específicos, vale acrescentar uma quinta etapa: treinar respostas discursivas.

Essa combinação ganha importância porque o TJ SP não cobrará apenas reconhecimento de alternativas. O candidato também precisará demonstrar domínio do conteúdo por escrito.

Agora o edital deixou de ser uma lista e virou um plano

Você já sabe quais conteúdos podem cair, quais blocos possuem caráter eliminatório e onde está a maior concentração de questões.

O próximo passo é transformar esse conteúdo em rotina de preparação.

Enquanto parte dos candidatos ainda tenta descobrir por onde começar, você pode iniciar uma preparação direcionada para o conteúdo previsto pelo TJ SP e para o perfil da Fundação Vunesp.

Confira o curso preparatório para Oficial de Justiça do TJ SP e comece com aulas, questões e revisões organizadas a partir do edital.

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Perguntas frequentes sobre o TJ SP 2026

Quantas vagas foram abertas?

O Edital nº 01/2026 prevê 132 cargos para Oficial de Justiça, além de cadastro de reserva.

Qual é a escolaridade?

O candidato deverá possuir ensino superior completo em qualquer área de formação até a data da posse.

Qual é a banca?

A Fundação Vunesp é responsável pela organização do concurso.

Quando começam as inscrições?

As inscrições começam em 28 de outubro e seguem até 10 de dezembro de 2026.

Quando será a prova?

A prova objetiva e a prova discursiva estão previstas para 14 de março de 2027.

Quantas questões caem?

A prova objetiva terá 70 questões: 15 de Português, 40 de Conhecimentos Específicos e 15 de Conhecimentos Gerais.

Tem redação?

O edital não prevê uma redação tradicional. A prova discursiva será composta por duas questões sobre Conhecimentos Específicos.

Precisa ser formado em Direito?

Não. O edital aceita curso superior completo em qualquer área, desde que reconhecido pelo MEC.

Quais matérias concentram mais questões?

Conhecimentos Específicos concentram 40 das 70 questões objetivas e também serão cobrados nas duas questões discursivas.

Qual é a nota mínima?

O candidato precisa acertar pelo menos 50% das questões dos blocos de Português e Conhecimentos Específicos e obter nota final igual ou superior a 5 na prova objetiva.

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