#Anulação de Concurso

Em outubro de 2025, candidatos investigados por fraude no Concurso Público Nacional Unificado foram excluídos da seleção e afastados dos cargos que já ocupavam. Fraudar certame é crime do artigo 311-A do Código Penal, com reclusão de um a quatro anos, e quem compra o atalho perde a vaga.

A administração tem cinco anos para anular um ato que já gerou efeito favorável ao candidato, salvo má-fé comprovada. Concurso suspenso é o que teve a tramitação paralisada sem desfazer os atos já praticados; concurso anulado é o que teve atos invalidados por ilegalidade. Entenda quem pode suspender, o que acontece com a sua taxa e o que fazer em cada cenário.