Questão 3517010

Legislações de Órgãos · 2008

Questão

ID 3517010

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TCE AM

Ano: 2008 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Figura entre os atos praticados no curso do processo, conforme Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas

Alternativa A:
as manifestações da auditoria sobre questões de fato e de direito atinentes aos aspectos preliminares e de mérito dos processos.
Alternativa B:
a instrução como manifestação oficial e definitiva dos órgãos de controle interno.
Alternativa C:
a autorização do Presidente do Tribunal para a realização de procedimento ou ato com vistas à complementação da instrução.
Alternativa D:
o despacho do Secretário Diretor geral, qualquer que seja o objeto do ato.
Alternativa E:
a portaria, emitida pelo Presidente do Tribunal, relativa a auditorias e inspeções.