Questão 3517117

Legislações de Órgãos · 2007

Questão

ID 3517117

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Regimento Interno - TRE PB

Ano: 2007 Banca: FCC - Fundação Carlos Chagas Órgão: TRIBUNAL REGIONAL Eleitoral DA PARAÍBA

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, com relação à ordem do serviço no Tribunal:

Alternativa A:
Os autos restaurados em virtude de perda ou extravio terão nova numeração e serão distribuídos ao mesmo relator ou ao seu substituto.
Alternativa B:
Não haverá compensação quando o processo for distribuído por dependência.
Alternativa C:
A distribuição será feita uma vez por semana entre todos os Juízes sendo que, em período eleitoral, a distribuição será feita três vezes por semana.
Alternativa D:
Em caso de impedimento do relator será feito novo sorteio, não se compensando a distribuição.
Alternativa E:
No período eleitoral poderão ser distribuídos aos Juízes Auxiliares, independentemente da distribuição automática normal, os feitos de natureza específica e correlata.