Questão
ID 3541163Disciplina: Legislações de Órgãos
Assunto: Legislação Aplicada - Prefeitura de Sorocaba
Ano: 2025 Banca: VUNESP - Fundação para o Vestibular da Universidade Estadual Paulista Órgão: Prefeitura Municipal de Sorocaba
As diretrizes do Regimento das Escolas Municipais de Ensino Fundamental de Sorocaba – Anos Iniciais e Finais mencionam a função de “expedição de históricos escolares, declarações de conclusão de ano, diplomas ou certificados de conclusão de curso”.
Sobre esses documentos, é correto afirmar que sua expedição é de responsabilidade