Questão 3565996

Legislações de Órgãos · 2004

Questão

ID 3565996

Disciplina: Legislações de Órgãos

Assunto: Legislação Aplicada - Iphan

Ano: 2004 Banca: ESAF - Escola de Administração Fazendária Órgão: Ministério Público da União

Indique qual das opções abaixo não está prevista na Portaria nº 07 do IPHAN de 01/12/1988.

Alternativa A:
O arqueólogo designado coordenador dos trabalhos será considerado, durante a realização das etapas de campo, fiel depositário do material recolhido ou do estudo que lhe tenha sido confiado.
Alternativa B:
Arrola a documentação necessária a ser apresentada nos relatórios técnicos científicos.
Alternativa C:
Exige o cadastramento dos sítios, segundo cadastro próprio, encontrados durante os trabalhos de campo.
Alternativa D:
A autorização da exploração científica de bens submersos será de competência do Ministério da Marinha, ouvido o Ministério da Cultura.
Alternativa E:
As permissões e autorizações de pesquisa devem ser reavaliadas a cada dois anos, contados da data de emissão do respectivo instrumento.