Questão 3570353

Pedagogia · 2025

Questão

ID 3570353

Disciplina: Pedagogia

Assunto: Lei Nº 13.005/2014 - Aprova o Plano Nacional de Educação - PNE e Dá Outras Providências

Ano: 2025 Banca: Avança SP - Instituto Avança São Paulo Órgão: Prefeitura Municipal de Araçariguama

A Lei Federal nº 13.005/2014 dispõe sobre o Plano Nacional de Educação (PNE). Em seu artigo 5º, trata do monitoramento contínuo e de avaliações periódicas.

Assinale a alternativa que apresenta corretamente uma competência atribuída às instâncias responsáveis por esse monitoramento.

Alternativa A:
Garantir a obrigatoriedade de adesão dos municípios ao PNE por meio de sanções administrativas.
Alternativa B:
Divulgar os resultados do monitoramento e das avaliações nos respectivos sítios institucionais da internet.
Alternativa C:
Elaborar os currículos das redes estaduais e municipais com base nas metas do PNE.
Alternativa D:
Aplicar penalidades aos gestores que não cumprirem as metas estabelecidas pela União.
Alternativa E:
Centralizar as decisões pedagógicas em uma instância única, com autoridade superior às redes de ensino.

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