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Questão 181
ID 3573473

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A presença de grandes empreendimentos altera a territorialidade local, substituindo lógicas camponesas e tradicionais pela racionalidade corporativa global. Sobre a relação entre a empresa Anglo American e a população de Conceição do Mato Dentro, analise as afirmativas:

I. O orgulho histórico do município atrelado à condição de Capital Mineira do Ecoturismo passou a coexistir com o título pragmático de polo de atração de grandes investimentos da mineração no Brasil.

II. O processo de reassentamento coordenado entre Estado e empresa garantiu, de forma unânime e sem resistência, a ascensão socioeconômica de todos os agricultores realocados, resolvendo o déficit habitacional histórico da cidade.

III. Um dos aspectos apresentados como positivos dessa convivência forçada é o cumprimento de certas condicionantes, como a revitalização de bens públicos e históricos do município.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573473
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  II, apenas.
- Alternativa C:
  I e III, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 182
ID 3573472

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A infraestrutura do Projeto Minas-Rio é composta por uma complexa cadeia logística que conecta diferentes regiões geográficas e administrativas do Brasil. Em relação ao escoamento da produção mineral oriunda de Conceição do Mato Dentro, qual é o porto de destino responsável por receber e exportar o minério processado?
Alternativas da questão 3573472
- Alternativa A:
  Porto de Tubarão.
- Alternativa B:
  Porto de Itaguaí.
- Alternativa C:
  Porto de Santos.
- Alternativa D:
  Porto do Açu.
- Alternativa E:
  Porto de Itaqui.
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Questão 183
ID 3573471

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O bioma em que Conceição do Mato Dentro se encontra confere-lhe uma biodiversidade notável, marcada por transições florísticas e endemismos severos que tornam as áreas de exploração extremamente sensíveis. Avalie as afirmações sobre as características biogeográficas e a conservação no município:

I. Conceição do Mato Dentro está localizada em uma área de transição entre o Cerrado e a Mata Atlântica, abrigando fitofisionomias de campos rupestres nos topos da Serra do Espinhaço.

II. A presença de espécies endêmicas e a complexidade do ecossistema de campo rupestre impõem severas restrições ao licenciamento ambiental de novos projetos, exigindo estudos de impacto aprofundados.

III. A mineração de ferro ocorre exclusivamente nas planícies de inundação da região, preservando intocadas as porções serranas e evitando qualquer conflito com o turismo de aventura e observação.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573471
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  II, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 184
ID 3573470

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A gestão dos recursos hídricos é um dos pontos focais de tensão em regiões de mineração, especialmente quando as técnicas de escoamento da produção dependem diretamente desse recurso natural. No caso de Conceição do Mato Dentro, a conformação do relevo e a logística escolhida para o transporte do minério geram um debate perene sobre a segurança hídrica regional.

Qual é o principal uso da água doce nos processos industriais do megaprojeto minerário sediado no município, que justifica a forte apreensão de ambientalistas e moradores das bacias hidrográficas locais?
Alternativas da questão 3573470
- Alternativa A:
  O resfriamento contínuo dos altos-fornos siderúrgicos instalados na periferia do município para a produção de ferro-gusa.
- Alternativa B:
  A lavagem e a diluição do minério de ferro para compor a polpa que será transportada por centenas de quilômetros através do mineroduto.
- Alternativa C:
  A geração de energia hidrelétrica em pequenas centrais exclusivas para alimentar as escavadeiras elétricas nas cavas.
- Alternativa D:
  O abastecimento do espelho d'água de complexos hoteleiros construídos pela mineradora para compensar a perda do ecoturismo.
- Alternativa E:
  A irrigação em larga escala de monoculturas de eucalipto utilizadas para o reflorestamento obrigatório das antigas minas a céu aberto.
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Questão 185
ID 3573469

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Os impactos da atividade de mineração muitas vezes extrapolam os polígonos das cavas e barragens, alterando o tecido social e a organização urbana de maneira sistêmica. Em relação aos efeitos diretos da implantação do projeto de mineração no espaço urbano e rural de Conceição do Mato Dentro, julgue os itens:

I. Houve uma profunda alteração no cotidiano e no tráfego local, exigindo adaptações infraestruturais e comportamentais por parte dos conceicionenses.

II. O mercado de trabalho local não sofreu impacto da mineração, uma vez que toda a mão de obra utilizada no empreendimento, desde a fase de implantação até a operação, foi estritamente formada por cidadãos nascidos no município.

III. O fluxo de milhares de trabalhadores temporários durante a fase de instalação pressionou a infraestrutura de serviços básicos do município, evidenciando o descompasso entre a velocidade do capital global e o planejamento urbano local.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573469
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  II e III, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  I e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 186
ID 3573468

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Qual é o nome da empresa multinacional responsável pelas operações do complexo minerário Sistema Minas-Rio, que extrai minério de ferro no território de Conceição do Mato Dentro?
Alternativas da questão 3573468
- Alternativa A:
  Companhia Siderúrgica Nacional (CSN).
- Alternativa B:
  Vale S.A.
- Alternativa C:
  BHP Billiton.
- Alternativa D:
  Anglo American.
- Alternativa E:
  Samarco Mineração.
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Questão 187
ID 3573467

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A arrecadação de tributos e compensações financeiras em municípios mineradores cria um fenômeno conhecido como 'dependência mineral', onde o orçamento público passa a orbitar em torno dos repasses advindos da extração finita de recursos.

Nesse contexto, analise as proposições sobre a dinâmica fiscal e econômica de Conceição do Mato Dentro:

I. A Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) tornou-se a principal fonte de receitas do município, permitindo aportes expressivos em políticas públicas, mas gerando o desafio da sustentabilidade fiscal pós-mineração.

II. Devido ao alto fluxo de capital, Conceição do Mato Dentro conseguiu erradicar completamente as desigualdades socioespaciais, convertendo-se no município com o maior Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do país.

III. O modelo de mineração adotado favorece o encadeamento produtivo local, de modo que a maior parte do minério extraído é processada em siderúrgicas instaladas dentro do próprio município, gerando alto valor agregado na origem.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573467
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  III, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 188
ID 3573466

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A convivência entre o turismo de base ecológica e a mineração de classe mundial representa o maior desafio cotidiano para os conceicionenses. A literatura geográfica aponta que atividades de enclave, como a grande mineração, tendem a monopolizar fatores de produção (terra, água, força de trabalho), o que pode asfixiar vocações econômicas preexistentes. No entanto, o município de Conceição do Mato Dentro busca harmonizar essas matrizes por meio de condicionantes ambientais.

Qual dos seguintes exemplos representa de forma clara o cumprimento de uma condicionante socioambiental pela mineradora que beneficiou simultaneamente o patrimônio e o turismo em Conceição do Mato Dentro?
Alternativas da questão 3573466
- Alternativa A:
  A construção de um aeroporto internacional na zona rural para substituir as rodovias obsoletas.
- Alternativa B:
  O financiamento exclusivo da expansão da malha hoteleira por meio da desapropriação de terras quilombolas.
- Alternativa C:
  A pavimentação total das trilhas internas das Unidades de Conservação com asfalto ecológico gerado do minério de ferro.
- Alternativa D:
  A realização das obras de restauração da Matriz de Nossa Senhora da Conceição e a revitalização das trilhas de acesso às cachoeiras.
- Alternativa E:
  A criação de uma reserva extrativista fechada, proibindo o acesso de moradores e turistas, financiada pelo fundo de royalties.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 189
ID 3573465

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A implantação do mineroduto associado ao Sistema Minas-Rio é um marco na engenharia e logística do transporte de minérios no Brasil. Sobre as características operacionais e espaciais desse sistema, avalie as afirmativas a seguir:

I. O mineroduto atravessa dezenas de municípios, configurando-se como um vetor de integração física que conecta o local de extração em Minas Gerais diretamente a um porto costeiro no estado do Rio de Janeiro.

II. O transporte por mineroduto exige um consumo ínfimo de recursos hídricos, utilizando exclusivamente ar comprimido e processos de flotação a seco para empurrar o minério pelas tubulações.

III. A operação do mineroduto gera preocupações ambientais recorrentes relacionadas à segurança das tubulações contra vazamentos e ao volume de água captada para viabilizar o fluxo da polpa de minério.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573465
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  I e II, apenas.
- Alternativa C:
  I e III, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 190
ID 3573464

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A geomorfologia de uma região determina não apenas suas características paisagísticas e seu potencial turístico, mas também a ocorrência de jazidas minerais de valor econômico. Em qual importante feição do relevo brasileiro está inserido o município de Conceição do Mato Dentro, justificando tanto suas famosas cachoeiras quanto suas reservas de minério de ferro?
Alternativas da questão 3573464
- Alternativa A:
  Serra da Mantiqueira, cujas encostas íngremes favorecem o escoamento rápido de rios e a formação de bauxita.
- Alternativa B:
  Planalto da Borborema, caracterizado por altitudes médias e grande potencial para a exploração de calcário e granito.
- Alternativa C:
  Serra do Espinhaço, formação antiga e rica em quartzitos e itabiritos, abrigando grande biodiversidade e jazidas ferríferas.
- Alternativa D:
  Chapada dos Guimarães, onde o relevo tabular contrasta com depressões profundas ideais para represamento de água e mineração.
- Alternativa E:
  Serra do Mar, um escarpamento cristalino que funciona como barreira orográfica, proporcionando alto índice pluviométrico.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 191
ID 3573463

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Os Acordos e Termos de Ajustamento de Conduta (TACs) são instrumentos jurídicos frequentemente utilizados no Brasil para regrar e compensar as externalidades de grandes obras de infraestrutura e extração. No contexto de Conceição do Mato Dentro, acordos de grande monta financeira foram firmados entre o poder público municipal e a iniciativa privada, visando internalizar os custos sociais e ambientais da exploração do minério de ferro.

Sobre as parcerias institucionais e compensações em Conceição do Mato Dentro, julgue as assertivas abaixo:

I. Em anos recentes, acordos históricos foram firmados entre a Prefeitura Municipal e a Anglo American, prevendo investimentos na casa das centenas de milhões de reais em áreas estratégicas como saúde, educação e infraestrutura.

II. Os investimentos oriundos de acordos firmados sem obrigação legal estrita demonstram uma estratégia corporativa de obtenção de licença social para operar, mitigando a oposição da comunidade local.

III. Todo o recurso financeiro aportado pelos acordos com a mineradora é, por determinação do Ministério Público Federal, remetido a um fundo soberano estadual, sendo proibido o seu uso direto pela gestão municipal.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573463
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  III, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 192
ID 3573462

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A partir da década de 2000, Conceição do Mato Dentro experimentou uma inflexão vertiginosa em sua trajetória de desenvolvimento. Uma cidade pacata, predominantemente rural e voltada para um incipiente turismo de natureza, viu-se transformada no epicentro de um massivo aporte de capital transnacional. A chegada da multinacional Anglo American para a operação do Projeto Minas-Rio alterou a morfologia urbana, a estrutura demográfica e o custo de vida local, inserindo o município nos fluxos globais de commodities.

Diante dessa profunda reestruturação socioespacial, qual das seguintes consequências é uma externalidade negativa direta da inserção acelerada da atividade minerária na dinâmica urbana do município?
Alternativas da questão 3573462
- Alternativa A:
  A drástica redução da arrecadação municipal, uma vez que a isenção fiscal total foi concedida à multinacional em troca da construção de escolas e hospitais privados.
- Alternativa B:
  O êxodo urbano absoluto, com a maioria da população nativa abandonando o centro da cidade em direção a municípios vizinhos devido ao barulho excessivo das operações.
- Alternativa C:
  A hiperinflação imobiliária e a sobrecarga dos equipamentos públicos de saúde e educação, decorrentes do rápido e desordenado inchaço populacional por trabalhadores migrantes.
- Alternativa D:
  O completo abandono do título de capital do ecoturismo, com o fechamento definitivo de todos os parques e reservas ecológicas por decreto estadual.
- Alternativa E:
  A proibição das atividades agropastoris tradicionais em todo o território municipal para evitar a contaminação do lençol freático, garantindo água apenas para o mineroduto.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 193
ID 3573461

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O patrimônio natural e histórico de Conceição do Mato Dentro é um de seus maiores trunfos, atraindo visitantes e pesquisadores. Sobre as atrações e o patrimônio do município, analise as afirmativas:

I. A Cachoeira do Tabuleiro, situada no município, é reconhecida como uma das mais altas do Brasil e a maior do estado de Minas Gerais.

II. O município abriga importantes bens arquitetônicos tombados, como a Matriz de Nossa Senhora da Conceição, cujas obras de restauração foram, em parte, viabilizadas por condicionantes ambientais da mineração.

III. A Cachoeira Rabo de Cavalo é outro atrativo natural de destaque que compõe o roteiro de ecoturismo da região.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573461
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  I e II, apenas.
- Alternativa C:
  II e III, apenas.
- Alternativa D:
  I e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 194
ID 3573460

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

Conceição do Mato Dentro ostenta um título oficial que destaca sua relevância para uma atividade econômica ligada à conservação ambiental, contrastando com sua atual matriz minerária. Qual é o título pelo qual o município é amplamente reconhecido no contexto turístico estadual e nacional?
Alternativas da questão 3573460
- Alternativa A:
  Capital Mineira do Agronegócio.
- Alternativa B:
  Capital Mineira do Ecoturismo.
- Alternativa C:
  Berço Histórico do Ouro Preto.
- Alternativa D:
  Polo Estadual do Turismo Religioso.
- Alternativa E:
  Santuário Ecológico da Mantiqueira.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 195
ID 3573459

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A instalação de megaprojetos de mineração em territórios previamente ocupados por comunidades tradicionais e rurais frequentemente resulta em conflitos socioambientais profundos. Em Conceição do Mato Dentro, a implantação do Sistema Minas-Rio exigiu intervenções drásticas na organização espacial do município, afetando diretamente centenas de famílias que habitavam áreas de interesse mineral, faixas de servidão ou zonas de impacto de barragens de rejeitos e estruturas operacionais.

Sobre os impactos sociais e a mediação de conflitos em Conceição do Mato Dentro, analise as afirmativas a seguir:

I. O processo de negociação e realocação territorial envolveu cerca de 400 famílias atingidas nas comunidades rurais do entorno do empreendimento, gerando transformações radicais em seus modos de vida e subsistência.

II. A mediação dos conflitos territoriais e do processo de compensação e negociação contou com a intervenção direta do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do programa Compor-MPMG, buscando mitigar os passivos sociais do empreendimento.

III. Apesar das realocações, a totalidade das famílias conseguiu manter suas práticas agrícolas originais nos novos assentamentos, não havendo registro de perda de identidade cultural ou laços comunitários.

É correto o que se afirma em:
Alternativas da questão 3573459
- Alternativa A:
  I, apenas.
- Alternativa B:
  III, apenas.
- Alternativa C:
  I e II, apenas.
- Alternativa D:
  II e III, apenas.
- Alternativa E:
  I, II e III.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 196
ID 3573458

Disciplina: Geografia

Assunto: Município de Conceição do Mato Dentro - MG

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O município de Conceição do Mato Dentro, localizado no estado de Minas Gerais, vivencia uma complexa dualidade econômica e territorial. Historicamente reconhecida por seus atributos naturais, a cidade passou a abrigar, nas últimas décadas, um dos maiores empreendimentos de extração mineral do país. Essa justaposição de atividades gera dinâmicas espaciais singulares, onde a preservação ambiental e a exploração em larga escala dividem o mesmo recorte territorial, impondo desafios contínuos à gestão pública e à sociedade civil local.

Considerando o contexto geográfico e econômico atual de Conceição do Mato Dentro, assinale a alternativa que descreve corretamente a principal infraestrutura logística associada ao grande projeto de mineração operante na região e seu destino final.
Alternativas da questão 3573458
- Alternativa A:
  Uma ferrovia de alta capacidade que interliga as minas locais diretamente ao Porto de Santos, em São Paulo, facilitando a exportação para o mercado asiático.
- Alternativa B:
  Um mineroduto de grande extensão, responsável pelo transporte da polpa de minério de ferro até o Porto do Açu, localizado no estado do Rio de Janeiro.
- Alternativa C:
  Uma rodovia duplicada e privatizada, desenhada especificamente para o escoamento rodoviário do minério até os polos siderúrgicos da Região Metropolitana de Belo Horizonte.
- Alternativa D:
  Um complexo hidroviário integrado à bacia do rio São Francisco, permitindo o transporte sustentável do minério até os portos do nordeste brasileiro.
- Alternativa E:
  Um sistema de teleféricos industriais de longa distância que transpõe a Serra do Espinhaço, conectando a área de extração aos pátios logísticos do Vale do Aço.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 197
ID 3573457

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 581/1991 - Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De Chapada Dos Guimarães

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O direito de requerer e o sistema de recursos asseguram a revisão dos atos administrativos que impactam a esfera jurídica do servidor. A respeito do direito de petição constante na Lei nº 581/1991, considere os itens a seguir:

I. O direito de requerer prescreve em cinco anos quanto aos atos de demissão, de cassação de disponibilidade ou que afetem interesse patrimonial, e em cento e vinte dias nos demais casos, salvo norma específica.
II. Cabe pedido de reconsideração à autoridade que houver expedido o ato ou proferido a primeira decisão, sendo este passível de ser renovado infinitamente até o provimento favorável.
III. O requerimento e o pedido de reconsideração deverão ser despachados no prazo de cinco dias e decididos dentro de trinta dias.

Avalie os itens e assinale a opção correta.
Alternativas da questão 3573457
- Alternativa A:
  Apenas a afirmativa I está correta.
- Alternativa B:
  Apenas as afirmativas I e II estão corretas.
- Alternativa C:
  Apenas as afirmativas I e III estão corretas.
- Alternativa D:
  Apenas as afirmativas II e III estão corretas.
- Alternativa E:
  I, II e III estão corretas.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 198
ID 3573456

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 581/1991 - Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De Chapada Dos Guimarães

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O arcabouço normativo que rege a contratação temporária no setor público destina-se a preencher lacunas emergenciais que afetam a prestação ininterrupta de serviços fundamentais, como saúde e educação, sendo exceção à regra geral do concurso público. No âmbito do município de Chapada dos Guimarães, uma tempestade severa provocou inundações que decretaram calamidade pública, impulsionando a Prefeitura a recrutar pessoal emergencial. Baseando-se nas disposições do Título VII (Da Contratação Temporária de Excepcional Interesse Público) da Lei nº 581/1991, marque a alternativa que melhor expõe o tratamento jurídico aplicável.
Alternativas da questão 3573456
- Alternativa A:
  As contratações para atender a situações de calamidade pública prescindem de dotação específica e podem vigorar pelo prazo prorrogável de vinte e quatro meses.
- Alternativa B:
  É vedado o recrutamento mediante processo seletivo simplificado nas contratações em geral, exigindo-se sempre prova de títulos e publicação no diário oficial do Estado.
- Alternativa C:
  É expressamente permitido o desvio de função da pessoa contratada na hipótese de emergência extrema, sob amparo do princípio da eficiência administrativa.
- Alternativa D:
  As contratações terão dotação específica e não poderão ultrapassar o prazo de um ano (salvo hipóteses taxativas que autorizam até 24 meses), admitindo-se a dispensa do processo seletivo simplificado para atender a situações de calamidade pública.
- Alternativa E:
  As contratações destinadas a fazer recenseamento, ao contrário das demais contratações temporárias, garantem estabilidade transitória de doze meses após o término do vínculo.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 199
ID 3573455

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 581/1991 - Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De Chapada Dos Guimarães

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O Estatuto disciplina a concessão de licenças e benefícios relacionados ao nascimento de filhos. Sobre essa temática, avalie as afirmações:

I. Será concedida licença à servidora gestante por cento e vinte dias consecutivos, sem prejuízo da remuneração, podendo ter início no primeiro dia do nono mês de gestação.
II. No caso de natimorto, o auxílio-natalidade não será pago, pois o Estatuto o condiciona ao nascimento com vida.
III. À servidora que adotar criança de até um ano de idade será concedida licença remunerada de noventa dias; caso a criança tenha mais de um ano, o prazo será de trinta dias.

O julgamento correto dos itens está expresso em:
Alternativas da questão 3573455
- Alternativa A:
  I e II, apenas.
- Alternativa B:
  I e III, apenas.
- Alternativa C:
  II e III, apenas.
- Alternativa D:
  I, II e III.
- Alternativa E:
  Apenas a afirmativa I.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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Questão 200
ID 3573454

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assunto: Lei Nº 581/1991 - Estatuto Dos Servidores Públicos Do Município De Chapada Dos Guimarães

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

O exercício do magistério público ou de cargos que exigem deslocamentos constantes pode submeter o servidor a situações imprevistas, cabendo à lei prover os mecanismos de suporte e custeio, como a Ajuda de Custo e a Diária. Tais indenizações possuem naturezas distintas. A ajuda de custo, por exemplo, não se confunde com o pernoite eventual. Suponha que o servidor Mateus passe a ter exercício em nova sede, de caráter permanente, mudando-se com a família, e, por razões diversas, retorne na semana seguinte de forma injustificada. Conforme o Estatuto, avalie a dinâmica jurídica desse caso.
Alternativas da questão 3573454
- Alternativa A:
  Mateus fará jus à ajuda de custo, e as despesas com transporte da família serão pagas integralmente, ficando dispensado da restituição em qualquer hipótese, visto que a indenização tem caráter alimentar.
- Alternativa B:
  A ajuda de custo concedida a Mateus não poderá exceder a importância correspondente a seis meses de sua remuneração, sendo devida também no caso de missão eventual.
- Alternativa C:
  O servidor ficará obrigado a restituir a ajuda de custo quando, injustificadamente, não se apresentar na nova sede no prazo determinado, não havendo, contudo, tal obrigação em casos de exoneração de ofício.
- Alternativa D:
  As diárias, devidas nos deslocamentos eventuais, serão pagas no valor integral a Mateus, mesmo que o deslocamento não venha a exigir o pernoite fora de sua sede.
- Alternativa E:
  A ajuda de custo incorpora-se ao provento do servidor que for acometido de doença comprovada logo após a mudança de domicílio.
Marque uma alternativa acima antes de responder.

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