Luan Loureiro Redação
Atualizado em 14/10 às 16h
Subsídio de R$ 35.877,27 e 15 vagas para Juiz de Direito Substituto, com inscrições até as 16h de 13 de novembro de 2026.
O concurso TJAP para a magistratura está com inscrições abertas desde 13 de outubro no site da FGV. O pedido de isenção da taxa só pode ser feito até as 16h de 15 de outubro, e a inscrição exige aprovação no Exame Nacional da Magistratura. A prova objetiva está prevista para janeiro de 2027, em Macapá.
Isenção da taxa termina nesta quinta-feira.
Quem pretende pedir isenção precisa enviar os documentos no próprio sistema de inscrição, em PDF, JPEG ou JPG, até as 16h de 15 de outubro. O edital consolidado publicado pela FGV em 13 de outubro traz as hipóteses de isenção previstas em lei estadual. A primeira retificação, da mesma data, apenas incluiu a composição da banca examinadora.
Resumo do concurso:
| Órgão | Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, AP. |
|---|---|
| Edital | 01/2026. |
| Situação | Inscrições abertas. |
| Cargo | Juiz de Direito Substituto. |
| Vagas | 15 imediatas: 10 de ampla concorrência, 1 para pessoa com deficiência e 4 para pessoas negras. Há cadastro de reserva, inclusive para indígenas e quilombolas. |
| Escolaridade | Bacharelado em Direito e 3 anos de atividade jurídica. |
| Remuneração | R$ 35.877,27. |
| Inscrições | Das 16h de 13 de outubro às 16h de 13 de novembro de 2026. |
| Taxa | R$ 358,77, com pagamento até 16 de novembro. |
| Banca | FGV. |
| Prova | Objetiva seletiva em 24 de janeiro de 2027, das 13h às 18h, preferencialmente em Macapá. |
Quem pode participar?
O candidato precisa ser bacharel em Direito, ter pelo menos três anos de atividade jurídica depois da colação de grau e apresentar o comprovante de aprovação no ENAM no momento da inscrição preliminar. Sem esse comprovante, a inscrição não é aceita.
Como serão as provas?
O certame tem cinco etapas: prova objetiva, provas escritas com discursiva e sentenças, inscrição definitiva com sindicância e exames, prova oral e avaliação de títulos. A FGV aplica as duas primeiras, e o tribunal conduz as demais. A discursiva está marcada para 11 de abril de 2027.
Organize sua preparação para a magistratura.
Entre a inscrição e a prova objetiva há pouco mais de dois meses para revisar as disciplinas do edital. Consulte as opções de preparação disponíveis para concursos jurídicos.
