Questão 3573650 de Legislação Estadual, Distrital e Municipal - PORTAL CONCURSOS 2026

Questão

ID 3573650

Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Assuntos: Lei Complementar Nº 166/2026 - Estatuto dos Servidores e Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos

Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS

A dinâmica de um ente municipal impõe o constante aprimoramento na gestão de seus edifícios e equipamentos, não apenas sob a ótica da zeladoria rotineira, mas no âmbito de propostas mais complexas de requalificação urbana. Escolas, unidades de saúde, ginásios poliesportivos e centros de convivência formam a malha de atendimento basilar cujos projetos exigem soluções sustentáveis e racionais. No que diz respeito à melhoria do parque edificado do município, o anexo de atribuições estabelece que o arquiteto urbanista tem o mister de:

Alternativa A:
Executar fisicamente as obras de adequação estrutural dos prédios públicos, assumindo a gestão dos recursos humanos da empreiteira contratada.
Alternativa B:
Propor a venda e a alienação sumária de todo o parque imobiliário com mais de 50 anos para fins de redução de custos da administração pública.
Alternativa C:
Desenvolver propostas de melhoria, adaptação, modernização e uso racional de prédios públicos, equipamentos culturais, comunitários e demais bens imóveis municipais.
Alternativa D:
Avaliar e fiscalizar exclusivamente obras turísticas e esportivas, sendo as escolas e unidades de saúde de competência privativa dos engenheiros civis.
Alternativa E:
Gerir os recursos orçamentários das secretarias, determinando contingenciamentos nos departamentos que apresentem déficit no conforto ambiental de seus prédios.

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Questão 3573650

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