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Questões de concursos

3.283.023 questões no acervo

  1. Questão 401

    ID 3573253

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    No tocante ao recebimento de vantagens pecuniárias destinadas a ressarcir custos excepcionais vinculados à atuação parlamentar, o ordenamento veda o enriquecimento sem causa e a duplicidade de pagamentos sob o mesmo título. A Lei nº 1.447/2011 aborda a interface entre o recebimento da verba indenizatória e a percepção de diárias por parte dos vereadores. Sobre essa cumulação, julgue os itens a seguir:

    I - É absolutamente vedada, em qualquer hipótese, a cumulação da verba indenizatória com o recebimento de diárias para viagens.

    II - O pagamento de diárias em missões dentro do Estado de Mato Grosso pode ser acumulado com a verba indenizatória apenas se as despesas decorrerem de fatos geradores distintos.

    III - Caso o vereador viaje para fora do Estado, ele não poderá utilizar a verba indenizatória para passagens, devendo recorrer exclusivamente ao sistema de diárias.

    Assinale a alternativa que aponta o item correto, de acordo com o texto da norma.

    Alternativas da questão 3573253
  2. Questão 402

    ID 3573252

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    O Quadro de Cargos de Provimento em Comissão (CC) prevê diferentes níveis salariais vinculados aos padrões da estrutura. Assinale a alternativa que apresenta um cargo cuja remuneração de Cargo em Comissão (CC) não é fixada em R$ 724,00.

    Alternativas da questão 3573252
  3. Questão 403

    ID 3573251

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A transição de um modelo de custeio direto por parte do órgão público para um modelo indenizatório implica na transferência de obrigações contratuais perante terceiros. Conforme determina o Art. 4º da Lei nº 1.447/2011, a partir da liberação da verba indenizatória aos parlamentares, a Câmara Municipal de Chapada dos Guimarães adota uma nova postura em relação aos débitos gerados pelos vereadores. Qual é a consequência direta dessa alteração sistemática para as contas de Telefonia Celular colocadas à disposição dos parlamentares?

    Alternativas da questão 3573251
  4. Questão 404

    ID 3573250

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    As disposições finais e orçamentárias de uma lei são cruciais para garantir sua exequibilidade material e formal. Na análise sistêmica da Lei nº 1.570/2014, especialmente em seus artigos finais, verifica-se o tratamento dado às despesas e à vigência da norma. Com base nesse contexto, analise as proposições a seguir:

    I - A norma determina que as despesas correrão por conta de créditos extraordinários, que deverão ser abertos pelo Executivo em até 30 dias.

    II - A lei possui cláusula de retroatividade, estabelecendo que seus efeitos financeiros retroagem ao primeiro dia útil do exercício financeiro de 2014.

    III - Ficou estabelecido que a lei entraria em vigor na data de sua publicação, determinando-se a revogação das disposições em contrário.

    Está correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3573250
  5. Questão 405

    ID 3573249

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A prestação de contas é um pilar da administração pública republicana, desenhada para garantir a transparência, a rastreabilidade dos recursos e a moralidade no trato da coisa pública. A Lei Municipal nº 1.447/2011 estabelece mecanismos estritos para a justificação a posteriori das despesas indenizatórias. Sobre o dever de prestar contas por parte do Vereador que recebe a referida verba, avalie as afirmativas a seguir:

    I - O relatório justificando as despesas deve ser impreterivelmente apresentado no último dia útil de cada mês.

    II - A não apresentação do relatório, ou a falha em justificar os valores, obriga o parlamentar à devolução dos montantes não justificados, sob pena de eventual responsabilização por improbidade administrativa.

    III - Como medida cautelar, o descumprimento do dever de prestar contas no prazo legal acarreta a imediata cassação do mandato parlamentar, sem prejuízo da suspensão dos pagamentos.

    Está correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3573249
  6. Questão 406

    ID 3573248

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Os órgãos de controle e transparência, representados nas figuras do Controlador Interno e do Ouvidor, assumem papel de destaque nas gestões municipais modernas. Ao definir a estrutura administrativa, a Lei nº 1.570/2014 de ChapadadosGuimarães especificou a remuneração de provimento em comissão (CC) e a função gratificada (FG) para esses agentes. Sobre a comparação entre essas duas funções, com base na literalidade da norma, é correto afirmar que:

    Alternativas da questão 3573248
  7. Questão 407

    ID 3573247

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A atividade parlamentar frequentemente exige deslocamentos e a contratação de serviços de apoio para o pleno exercício do mandato, demandando clareza sobre quais rubricas são passíveis de ressarcimento. Considere a situação hipotética em que um Vereador de Chapada dos Guimarães realiza uma viagem oficial a Brasília (DF) para buscar recursos federais e, na semana seguinte, desloca-se a Rondonópolis (MT) para um congresso de legisladores. Adicionalmente, contrata serviços de assessoria jurídica privada. À luz das vedações e permissões da Lei nº 1.447/2011, assinale a alternativa que julga corretamente o enquadramento dessas despesas no âmbito da verba indenizatória.

    Alternativas da questão 3573247
  8. Questão 408

    ID 3573246

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A Lei nº 1.570/2014, em seu Art. 3º, determinou o acréscimo do item 1.16 ao Anexo 03 (Quadro 01) da Lei Municipal nº 1.237/2007. Avalie os itens abaixo sobre as vagas destinadas à Procuradoria Municipal nesse dispositivo:

    I - Estipulou-se 01 vaga para o cargo de Procurador Geral.

    II - Foram designadas 02 vagas para o cargo de Procurador Municipal.

    III - Determinou-se a existência de 02 vagas para o cargo de Assessor Jurídico.

    Está correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3573246
  9. Questão 409

    ID 3573245

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    De acordo com a Lei nº 1.447/2011, o rito processual interno para a liberação do pagamento mensal da verba indenizatória aos parlamentares possui características peculiares no tocante à exigência prévia de comprovação e às autoridades competentes para autorização. Sobre este trâmite imediato de liberação, assinale a alternativa correta.

    Alternativas da questão 3573245
  10. Questão 410

    ID 3573244

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    De acordo com as modificações trazidas ao Artigo 22 da Lei nº 1.208/2006 pela Lei nº 1.570/2014, assinale a alternativa que apresenta, de maneira correta e sequencial, o número de vagas estipulado para os cargos de Assessor Técnico e Chefe de Departamento.

    Alternativas da questão 3573244
  11. Questão 411

    ID 3573243

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A fixação de tetos pecuniários para o pagamento de verbas indenizatórias exige rigor legal, diferenciando, por vezes, as funções de representação exercidas na Mesa Diretora em relação aos demais parlamentares. Analise as afirmativas abaixo à luz das disposições sobre valores e reajustes na Lei nº 1.447/2011:

    I - O valor da verba indenizatória é estritamente uniforme para todos os membros do Poder Legislativo, fixado no teto intransponível de R$ 2.000,00 mensais, sem ressalvas.

    II - O Presidente da Mesa Diretora faz jus a um limite superior em relação aos demais pares, podendo a sua verba indenizatória alcançar o valor de até R$ 2.500,00.

    III - Os reajustes dos valores da verba indenizatória ocorrerão obrigatoriamente na mesma data e sob o mesmo índice aplicado aos subsídios dos parlamentares.

    É correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3573243
  12. Questão 412

    ID 3573242

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    O estabelecimento de carreiras jurídicas sólidas no âmbito municipal é um passo fundamental para a segurança jurídica dos atos administrativos. A Lei nº 1.570/2014 cuidou de estruturar a Procuradoria Geral do Município, acrescentando a Tabela Salarial para os cargos efetivos. Analise as assertivas a seguir, que versam sobre a estruturação desses cargos, e julgue-as:

    I - O Procurador de Classe II é o ocupante do cargo que se encontra na faixa de 5 a 10 anos de serviço.

    II - O salário inicial fixado para a carreira de cargos efetivos da Procuradoria Geral é de R$ 5.000,00.

    III - A carga horária exigida para a carreira efetiva da Procuradoria Geral é de 40 horas semanais, dado o regime de dedicação exclusiva.

    É correto o que se afirma em:

    Alternativas da questão 3573242
  13. Questão 413

    ID 3573241

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assunto: Lei Nº 1.447/2011 - Dispõe Sobre Instituição De Normas Financeiras No Âmbito Do Poder Legislativo Municipal De Chapada Dos Guimarães

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    No âmbito da Administração Pública moderna, a instituição de verbas indenizatórias visa recompor o patrimônio do agente público em virtude de despesas efetivamente realizadas no estrito exercício de suas funções, não se confundindo com parcela de natureza remuneratória. A Lei Municipal nº 1.447/2011 de Chapada dos Guimarães disciplinou essa matéria de forma específica para o Poder Legislativo. Considerando a fundamentação constitucional e o escopo exato da referida norma, assinale a alternativa que descreve corretamente a natureza e o embasamento da verba criada.

    Alternativas da questão 3573241
  14. Questão 414

    ID 3573240

    Disciplina: Legislação Estadual, Distrital e Municipal

    Assuntos: Lei Nº 1.570/2014 - Altera O Anexo 03, Quadro 01, Da Lei Nº 1.237/2007, O Artigo 22 Da Lei Nº 1.208/2006, E Acresce Anexo I Á Lei Nº 1.208/2006, Da Estrutura Administrativa E Dá Outras Providências

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A reestruturação da máquina pública municipal, muitas vezes, demanda adequações na estrutura de cargos de provimento em comissão e funções gratificadas para melhor atender aos princípios da eficiência e da proporcionalidade remuneratória. No contexto de Chapada dos Guimarães, a Lei Municipal nº 1.570/2014 promoveu alterações significativas na Lei nº 1.208/2006. Com base exclusivamente nos ditames da referida norma de 2014, assinale a alternativa que indica corretamente os parâmetros estabelecidos para o cargo de Procurador Geral, em termos de quantitativo de vagas, valor do Cargo em Comissão (CC) e valor da Função Gratificada (FG), respectivamente.

    Alternativas da questão 3573240
  15. Questão 415

    ID 3573239

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A partir da década de 1970, superada a estagnação oriunda do declínio da borracha, a dinâmica urbana e econômica de Porto Velho passou por uma guinada histórica sem precedentes. Engajada nos lemas dos governos militares de ocupar para não entregar, a região foi sacudida pelos projetos de colonização e expansão de fronteira agrícola encabeçados pela União, sobretudo por meio do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA). A viabilidade deste audacioso processo de ocupação do solo, assentamento rural em larga escala e atração de levas de colonos sulistas dependeu umbilicalmente da seguinte estratégia de infraestrutura:

    Alternativas da questão 3573239
  16. Questão 416

    ID 3573238

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Imortalizadas até nos símbolos oficiais do município, as estruturas monumentais conhecidas popularmente como As Três Marias (ou Três Caixas D'Água) dominam a paisagem central de Porto Velho e configuram-se como o maior e mais icônico patrimônio material remanescente da primeira fase de ocupação do núcleo urbano. Erguidas em ferro fundido cilíndrico, trazidas dos Estados Unidos e montadas entre os anos de 1910 e 1912 no promontório central da cidade, o projeto de engenharia destas imensas caixas d'água tinha como finalidade original e estrutural:

    Alternativas da questão 3573238
  17. Questão 417

    ID 3573237

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A construção de símbolos para forjar uma coesão em torno da identidade rondoniense envolveu debates e escolhas estéticas detalhadas. A bandeira do município de Porto Velho foi consolidada nas décadas finais do século XX e utiliza suas matizes e formatos para homenagear desde as potencialidades econômicas ao passado infraestrutural. Acerca dos componentes heráldicos e visuais que adornam a bandeira de Porto Velho idealizada por Antônio Cândido, julgue as assertivas abaixo:

    I - A porção correspondente a um terço da bandeira exibe a cor amarela, que cumpre a função de representar a expressiva e cobiçada riqueza mineral dos solos do município.

    II - A cor azul, que preenche os outros dois terços da extensão retangular do pavilhão, alude à vastidão, limpidez e beleza celestial que encobre as paisagens e as águas do município.

    III - Sob o campo amarelo, encontra-se centralizada e desenhada a representação icônica das Três Caixas D'Água, elemento indispensável da paisagem urbana local e marco da gênese da cidade.

    Estão corretas as assertivas:

    Alternativas da questão 3573237
  18. Questão 418

    ID 3573236

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    Diferentemente do padrão evolutivo das antigas vilas coloniais amazônicas, Porto Velho emergiu portando um cosmopolitismo precoce e singular. A cidade estruturou-se sob a forte influência cultural e tecnológica da empresa construtora, abrigando comunidades de norte-americanos, europeus, asiáticos, além de imigrantes das ilhas caribenhas. Esse cenário propiciou uma dualidade urbana peculiar, dividindo o espaço em áreas estritamente segregadas entre o alto escalão (company town) e os demais trabalhadores informais. Nesse contexto de modernidade enclavada e efervescência imposta, a publicação do jornal The Porto Velho Marconigram evidenciava:

    Alternativas da questão 3573236
  19. Questão 419

    ID 3573235

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A construção da ferrovia Madeira-Mamoré, alcunhada internacionalmente como a ferrovia do diabo, gravou no imaginário popular a crença lúgubre de que havia um cadáver sob cada dormente. Embora a historiografia mais rigorosa redimensione essa hipérbole matemática, é inegável o alto custo humano e os desafios colossais impostos pela insalubridade da floresta amazônica. A respeito do ambiente sanitário, profilaxia e das condições de trabalho nos arredores do que se tornaria a cidade de Porto Velho, julgue as assertivas:

    I - A empresa de Farquhar instalou o moderno Hospital da Candelária, que se destacou nacionalmente como um centro pioneiro em pesquisas de medicina tropical, implementando o rigoroso uso de quinino para debelar as endemias entre os funcionários graduados.

    II - O contingente operário era surpreendentemente homogêneo, recrutado quase na sua totalidade no Sul e Sudeste brasileiro, o que facilitou a imunidade de rebanho e evitou a disseminação da gripe espanhola nos acampamentos.

    III - Apesar de todos os avanços técnicos empregados no hospital, moléstias como a malária, a febre amarela, o beribéri e disenterias figuraram como as principais causas da altíssima taxa de mortalidade nos canteiros de obra.

    Estão corretas as afirmativas:

    Alternativas da questão 3573235
  20. Questão 420

    ID 3573234

    Disciplina: História

    Assunto: Porto Velho - RO

    Ano: 2026 Banca: PORTAL CONCURSOS Órgão: PORTAL CONCURSOS


    A história e a demografia de Porto Velho foram fortemente influenciadas por um episódio ímpar inserido no contexto da geopolítica global. O termo Soldados da Borracha remete a um vigoroso contingente humano que desembarcou na região amazônica a partir de 1943. Recrutados majoritariamente pelo SEMTA (Serviço Especial de Mobilização de Trabalhadores para a Amazônia), e estimulados por fortes apelos patrióticos, o alistamento em massa desses trabalhadores teve como motivação primária:

    Alternativas da questão 3573234
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